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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 18/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA CADEIRAS DE RODAS DE QUALQUER TIPO, APARELHOS LOCOMOTORES E AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, DESTINADOS AO USO DE PARAPLEGICOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 27/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987, QUE ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 300.000 OTN.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 13, 15, 18 A 22 E 25 A 29 DE OUTUBRO ULTIMO, EM VISTA DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 08/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 21, 25, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (/MT)
- Data:
- 20/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- NACIONALISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, DEFINE O GERENCIAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 19/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 35.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 27/08/1987
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