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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PREÇOS DO TERMINAL FIXO INTEGRADO E PARA DISPONIBILIZAR UM ACESSO MOVEL; SOBRE QUANTOS TERMINAIS FIXOS E MOVEIS INSTALADOS POSSUI A TELEBRAS, E QUAL O PERCENTUAL DE AÇÕES QUE O GOVERNO POSSUI DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 53 DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE R$ 18.454.510,00 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS), CUJOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FAT, SERÃO DESTINADOS AO PROJETO VILA-BAIRRO, NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL, CREDORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DE RONDONIA ATE 30 12 97, E ATE 30 04 98; BALANÇO GERAL DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, COMPOSIÇÃO E VALOR DE SEU ATIVO E PASSIVO EM DEZEMBRO DE 1994, DEZEMBRO DE 1997, E 20 DE ABRIL DE 1998; COPIA E FUNDAMENTAÇÃO DA PREVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA A VENDA DOS ATIVOS DO BERON, ASSIM COMO VALORES ADIANTADOS PELO BANCO CENTRAL PARA O SANEAMENTO DO BERON, IMEDIATAMENTE APOS A DECRETAÇÃO DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA PRIVATIZADAS E EM PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, RELATIVO AO PERIODO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA EM CADA UM DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE POR TIPO DE FINANCIAMENTO E FINALIDADE, E QUAL A ORIGEM DESTES RECURSOS NOS ANOS DE 1995, 1996, 1997 E 1998; SE EXISTEM CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADOS E QUAIS SÃO; NO PERIODO, QUAL A INADIMPLENCIA VERIFICADA EM CADA UM DOS ESTADOS, E QUAIS PROVIDENCIAS ADOTADAS, INCLUSIVE PROGRAMAS DE RENEGOCIAÇÃO; QUAL O VULUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO E QUAL O NUMERO DE AGENCIAS E FUNCIONARIOS, POR ESTADO, BEM COMO QUE PROVIDENCIAS ESTÃO EM CURSO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DA AMAZONIA, DE FORMA QUE POSSA PARTICIPAR DA GARANTIA DE CREDITOS NOS QUAIS OPERE COMO AGENTE FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 10/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - DESDE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, COPIA DE INTERIO TEOR, DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A EMPRESA TV-CIDADE A EXPLORAR SERVIÇOS DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 06/11/1995
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