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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 386.478,05 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS (AL), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.313.240 OTN.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 43.586.400,00 (QUARENTA E TRES MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 02/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ACEITAR MISSÃO DO EXECUTIVO, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA LEI 2004, DE 1953, QUE CRIOU O MONOPOLIO DA UNIÃO NO SETOR PETROLIFERO E INSTITUIU A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/) e outros.
- Data:
- 19/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 05 A 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 05/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0028/79.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 16/05/1983
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