Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PERMITINDO AO TITULAR DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO MOVIMENTA-LA AO COMPLETAR 65 ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, OCORRIDAS ENTRE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 8112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTATUIU O REGIME JURIDICO UNICO DOS REFERIDOS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 14/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE VOO PARA A AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/01/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO ESCRITOR FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES', DE AUTORIA DO SENHOR EVANDRO LINS E SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 04 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, COPIAS DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO ELEBORADO EM OUTUBRO DE 1991, ENTRE A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS E A SOCITA TELESPAZIO SPA PER LA COMUNICAZIONI SPAZIALI, COM A INTERVENIENCIA DA TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 22/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/05/1992
Fazer nova pesquisa ›