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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'JUSTIÇA MADE IN USA', DE AUTORIA DO SR. AUGUSTO BOAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OUTROS TEMPOS, SEM O AI-5', DE AUTORIA DO PROFESSOR JOSE CARLOS BRANDI ALEIXO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS 'ANTECEDENTES A UM TRIUNFO QUE ESTA A NOSSOS PES' E 'SERA QUE SO O TEMPO E O MELHOR REMEDIO?', AMBOS DE AUTORIA DA JOVEM FABIOLA GOMES, PUBLICADOS NO SA-FA - INFORMA, SETEMBRO DE 1992, INFORMATIVO DO CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A COMISSÃO DIRETORA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE, DE 'TRIBUNA DO POVO', A SER ERIGIDA NAS PROXIMIDADE E A FRENTE DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 177, DE 17 DE JULHO DE 1991, QUE 'APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS LIMITADOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.618, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, A PORTARIA 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, E A PORTARIA 311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991, DA SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/04/1991
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