Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
20/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
09/04/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA, NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE REMESSA A DETERMINADA COMISSÃO DE MATERIA DESPACHADA A OUTRA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/12/1991
Matéria:
Ementa:
UNIFORMIZA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/12/1991
Matéria:
Ementa:
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 11.569, DE 17 DE MAIO DE 1989, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
01/08/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 898.544.169,60 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZADOS E SESSENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/03/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PREVIA DO SENADO FEDERAL A VIAGENS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AO EXTERIOR, BEM COMO DA INDICAÇÃO DE SEU SUBSTITUTO EVENTUAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.259,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/11/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 29.292,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/11/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (RJ) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 49.567,56 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
30/11/1987

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