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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Milton Cabral
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL, A SER PRESTADO A CRIANÇA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A CAPTAÇÃO ANTECIPADA DE POUPANÇA POPULAR MEDIANTE PROMESSA DE CONTRAPRESTAÇÃO EM BENS, DIREITOS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PADRONIZA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 04/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 126, DO PARAGRAFO SEGUNDO, LETRAS 'D' E 'F' DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), INSTITUI A COORDENAÇÃO CENTRALIZADA DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS TECNICAS VOLUNTARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 29/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 126, PARAGRAFO SEGUNDO, LETRAS 'D' E 'F' DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES INATIVOS EM ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 03/10/1985
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