Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moacyr Duarte
- Parlamentar
- Moacyr Duarte
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENADOR ADERBAL JUREMA.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/) e outros.
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 06 DE 1985 - CN.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 16/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA 'ORDEM DO DIA' DO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, POR OCASIÃO DO DIA DO SOLDADO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 26/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A RELIZAR-SE EM OTTAVA (CANADA).
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES, ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO PAULO SALIM MALUF QUANDO PROCLAMADO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESCOLHIDO PELA MANIFESTAÇÃO DA MAIORIA DOS CONVENCIONAIS A III CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1984.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O RITO SUMARISSIMO PARA AS AÇÕES CONSTITUTIVAS DE SERVIDÃO LEGAL DE AQUEDUTO.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 5998, DE 1E 18 DE NOVEMBRO DE 1943 E A LEI 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, ACRESCENTANDO ARTIGO AO DECRETO-LEI 3855, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1941.
- Autor:
- Senador Moacyr Duarte (/)
- Data:
- 27/09/1984
Fazer nova pesquisa ›