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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado das Peças constantes do folheto que acaba de ser publicado pela Procuradoria Geral da República com referência a representação 164, daquela Procuradoria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi, até hoje, permitido às Caixas Economicas a fazerem redescontos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que o Instituto Nacional do Pinho criou uma Comissão Coordenadora dos Exportadores de Madeira destinada a realizar operações comerciais de madeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre por que motivos os servidores da Companhia Nacional de Navegação Costeira não gozam das mesmas regalias legalmente reconhecidas aos servidores do Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos Anais do Senado Federal, da conferência pronunciada pelo Doutor Lucas Nogueira Garcez, sobre Planejamento, perante a Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 06 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais do Senado dos artigos do Correio da Manhã de 05 de novembro de 1952, sobre a necessidade de serem dadas novas instalações e nova casa a Câmara Alta do país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Chefe de Polícia, pelo intermédio do Ministério da Justiça, se é possível, ao exemplo, do que se fez com o jogo do bicho, adotar medidas capazes de melhorar o trânsito de automóveis e outras viaturas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Serviço do Patrimônio da União sobre o Projeto de Decreto Legislativo 52 de 1951, que aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro ao contrato de compra e venda entre a União e a Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, para a desapropriação de prédios residenciais em Três Lagoas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a Comissão de Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre quais os motivos pelo qual se demitiu da direção do Alojamento Provisório do Serviço de Assistência a Menores, o Comissário Waldemar Claudino de Oliveira Cruz.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
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