Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado Federal a resposta do Doutor Prado Kelly á consulta que lhe foi formulada pela advogada Doutora Maria Rita Soares de Andrade, sobre a inconstitucionalidade do Decreto Lei 9202 de 06 de março de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que informe o Departamento Nacional de Segurança Pública se a Polícia tem conhecimento de que, nesta Capital, estão proliferando os escritórios de Prestação de Fianças para aluguel de casas e apartamentos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/05/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura está aumentando ou já aumentou, recentemente, o imposto de licença das tinturarias e lavanderias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/02/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o serviço de apreensão e reboque de automóveis colhidos pela Inspetora do Trânsito.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/08/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre revisão determinada pelo Senhor Presidente da República no decreto que institui os novos salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/07/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento do preço de cigarros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/06/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
Fazer nova pesquisa ›