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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos anais do Senado, dos discursos pronunciados no Ministério da Aeronáutica por ocasião da solenidade da condecoração, post-morten do Senador Salgado Filho, primeiro titular daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de intervir essa Secretaria de Estado, junto as Associações e autoridades competentes, no sentido de ser fixado o custo máximo dos ingressos nos estádios do país durante o campeonato chamado Copa Rio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se está ou não sob o domínio do Ministério da Justiça a propriedade dos terrenos situados na Estrada de Itacolomi, na Ilha do Governador.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se está certo, ou se foi publicado com incorreções o parágrafo segundo do artigo segundo da Portaria 522, de 23 de maio de 1952, impresso no Diário Oficial de 31 de maio de 1952, página 9118.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre com fundamento em que lei continuam, ao que anunciam os jornais, sendo feitas nomeações, nos institutos e caixas de aposentadoria e pensões, para cargos que não são nem de confiança, nem em comissão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o reajustamento de vencimentos de coletores e escrivães federais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Ministro da Justiça, se ainda há tempo de providenciar-se sobre a mudança das instalações do Liceu de Artes e Ofícios, de sorte que seus alunos não sejam prejudicados no corrente ano.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja levantada a sessão, em homenagem a memória do Deputado Soares Filho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita levantamento da sessão por motivo de pesar pelo falecimento do Doutor Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a comunicação oficial do Tribunal Federal de Recursos, da concessão, a funcionários do Departamento Nacional do Café, em liquidação a Alexandre da Silveira Pithon e outros, de mandado de segurança, garantindo aos mesmos o aproveitamento na Divisão da Economia Cafeeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/05/1951
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