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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Senhor Ministro da Guerra, sobre os oficiais do Exército afastados da tropa, em funções civís, nomes e patentes até o dia 25 de abril de 1951 e quantos durante o Governo do General Eurico Gaspar Dutra 1946 a 1951 deixaram as patentes militares que exerciam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a carteira de empréstimos em dinheiro ao funcionalismo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Justiça informações sobre se é regular, em face da legislação do Estado maior das Forças Armadas, a situação do Senhor Almirante Manuel Pinto Ribeiro Espínola, intendente naval, como representante da Armada no Conselho Nacional de Estatística.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a Comissão de Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do discurso do Professor Gildasio Amado, pronunciado no ato da inauguração das novas seções do Colégio Pedro Segundo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/03/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita levantamento da sessão, por motivo do falecimento do ex deputado Gastão de Brito, membro da Assembléia Constituinte de 1934.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão Especial para propor à Casa, o mais brevemente possível, a reforma do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comécio, diversas informações a respeito do conjunto residencial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1952
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