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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRIMEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 15, DO DECRETO-LEI 1642, DE 07 DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 1611 DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO SEGUNDO AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, COM VISTAS A ESTABELECER RESTRIÇÕES A ALIENAÇÃO DE TERRAS HAVIDAS ATRAVES DA DISTRIBUIÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE AGOSTO DE 1975, COM VISTAS A ATRIBUIR A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA DIRIMIR QUESTÕES RELACIONADAS COM O PIS, BEM COMO A FIXAR PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA RECLAMAR DIREITOS NESSE CAMPO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 7, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DE CARACTERES NAS PUBLICAÇÕES OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1983
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