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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ANEXO A QUE SE REFERE O SEU ARTIGO 577.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ELEVAR O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA DEVIDO AOS SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A COMPETENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NAS ESTRADAS, ATRIBUINDO-LHE TAMBEM A TAREFA DE FISCALIZAR ANOTAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE EMPREGADO EXERCENTE DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEICULOS, NAS RESPECTIVAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, ESTABELECENDO PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR QUE A DATA DA CONSTATAÇÃO DE QUE O TRABALHO SE REALIZA EM CONDIÇÕES PERIGOSAS OU INSALUBRES SEJA A MESMA A PARTIR DA QUAL O TRABALHADOR FARA JUS AOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS CORRESPONDENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE COMPROMETIMENTO DA RENDA DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA, ADQUIRIDA ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1985
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