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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, ESTABELECENDO PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE AMPLIAR AS MEDIDAS LEGAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR QUE A DATA DA CONSTATAÇÃO DE QUE O TRABALHO SE REALIZA EM CONDIÇÕES PERIGOSAS OU INSALUBRES SEJA A MESMA A PARTIR DA QUAL O TRABALHADOR FARA JUS AOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS CORRESPONDENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DEFINE E DISCIPLINA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, COM VISTAS A CONCEITUAR COMO TAL O DESCUMPRIMENTO DE LEIS SOBRE CONTROLE DE POLUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A PERMITIR A SINDICALIZAÇÃO DA CATEGORIA DE TRABALHADORES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 29 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1977
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