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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UM (1) CONCURSO DE PROGNOSTICOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL (DECRETO-LEI 594, DE 27 05 1969) AO FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS ENGENHEIROS, ARQUITETO E ENGENHEIROS AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 546 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS PARA O CALCULO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1977
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