Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6445, DE 04 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES... ETC., PARA O FIM DE ATRIBUIR AS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950 O CARATER DE OBRIGATORIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 73, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 457, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS PASSE A INTEGRAR O SALARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER DIREITOS DE SAIDA ANTECIPADA EM FAVOR DA GESTANTE, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 79, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS DE SEGUROS DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS, PARA FIM DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1984
Fazer nova pesquisa ›