Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
PLS 14/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1984
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/03/1984
Matéria:
PLS 14/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DONAS-DE-CASA NOS PLANOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE SEGURADAS FACULTATIVAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1983
Matéria:
PLS 14/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1979
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, OS DECRETOS-LEIS 672 E 1273, RESPECTIVAMENTE DE 03 DE JULHO DE 1969 DE 29 DE MAIO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/03/1979
Matéria:
PLS 14/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PENSÃO DA ESPOSA E COMPANHEIRA DO SEGURADO DO SISTEMA GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1977
Matéria:
PLS 14/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1976
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1976
Matéria:
PLS 14/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1975
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO E DISPENSA DE TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/03/1975
Matéria:
PLS 14/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1973
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 488 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, ASSEGURANDO A REDUÇÃO NA JORNADA DIARIA DO EMPREGADO DURANTE O PRAZO DO AVISO PREVIO, SEJA ELE O NOTIFICANTE OU O NOTIFICADO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/03/1973
Matéria:
PLS 13/1982
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1982
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FGTS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1982
Matéria:
PLS 12/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1983
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
10/03/1983
Matéria:
PLS 12/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1980
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO E RENOVA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, INSTITUINDO REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR DURANTE O PERIODO DE FERIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
13/03/1980

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