Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ART. 9 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI MULTA PELA RETENÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL APOS O TERMINO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE OS FERROVIARIOS MESMO OS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR QUE REALIZAM SERVIÇO INTERMITENTE OU DE POUCA DENSIDADE - FICAM A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 496, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 530 E MODIFICA A EPIGRAFE DO CAPITULO IV DO TITULO X DO LIVRO I DA LEI 5869, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE DIREITOS DO DIPLOMA CONSOLIDADO COM O DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 82 DO CODIGO CIVIL, QUE TRATA DA VALIDADE DOS ATOS JURIDICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 222 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ELEVANDO DE 10 PARA 50 O PERCENTUAL NELE PREVISTO E REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO FGTS, A CARGO DA EMPRESA, PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1978
Fazer nova pesquisa ›