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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DEVIDO AOS TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPITULO IV, DO TITULO III, DO LIVRO II DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), RELATIVO AOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO LOCAL, A CARGO DA EMPESA E MEDIANTE DESCONTO SALARIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, NA PARTE EM QUE PERMITIU O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO AOS ELEITORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL MAS INSCRITOS EM OUTROS ESTADOS, COM VISTAS A ESTENDER TAL PRATICA AOS ELEITORES RESIDENTES EM QUAISQUER MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA ARMAS DE FOGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E VIAJANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS TAXISTAS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1979
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