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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CRITERIO DE COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PELA POSSE E USO DE ESPAÇOS EM PROPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5010, DE 30 DE MAIO DE 1966, QUE ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE QUADRO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO NOS HOSPITAIS DA REDE PARTICULAR, COMO CONDIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM VISTAS A ESTABELECER CRITERIOS DE PREFERENCIA NA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE AERONAUTAS, QUANDO ESTA SE TORNAR IMPERIOSA POR MOTIVO DE ORDEM ECONOMICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REGRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, ALTERANDO O ARTIGO 354, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CRITERIO ESPECIAL DE CONCESSÃO DE FERIAS AO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REFERENCIA ESPECIAL DE SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM APARELHADOS COM MODULOS ESPORTIVOS DE USO COMUM DA COMUNIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1985
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