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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DESPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5844, DE 23 DE SETEMBRO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A UNIFORMIDADE DOS VENCIMENTOS DAS CONTAS DE LUZ, AGUA E TELEFONE EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTLILIDADE PUBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A VISITA MENSAL DO AGRONOMO E DO VETERINARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELAS PROPRIEDADES AGRICOLAS CADASTRADAS NO ORGÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, VISANDO RESTABELECER O PRIVILEGIO DA INDENIZAÇÃO DOBRADA AO TRABALHADOR QUE CONTA MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO E E DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 100 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1985
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