Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE A RESPEITO DO ADICIONAL DE 50% PAGO POR HORAS EXTRAS QUE EXCEDEREM DE 08 POR SEMANA OU 24 POR MES, ADITANDO PARAGRAFOS AO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/12/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GARÇONS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFLAMAVEIS EM EMBALAGENS PLASTICAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM IV AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATORIA DE VAGAS PARA PARAPLEGICOS NAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "H" DO ARTIGO 12 DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/05/1978
Fazer nova pesquisa ›