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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 774 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PASSANDO A SER PRIMEIRO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA COBRANÇA DOS DEBITOS DAS EMPRESAS RELATIVAMENTE AO PIS-PASEP E AO FGTS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, QUE 'DEFINE A LETRA DO CAMBIO E A NOTA PROMISSORIA E REGULA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ELABORE PROJETO DE LEI SOBRE NOVA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, ATENDENDO A ASPIRAÇÃO POPULAR, E INSPIRAÇÃO NOS RECENTES PRONUNCIAMENTOS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, E DE MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/000001/80 DESTINADA A EXAMINAR A VIOLENCIA URBANA, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR TRINTA DIAS, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/000001/80, DESTINADA A EXAMINAR A VIOLENCIA URBANA, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 22/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO PARA APURAR SE FOI REGULAR OU NÃO A AQUISIÇÃO DO CONTROLE ACIONARIO DA LIGHT.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/08/1979
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