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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 746, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AS DONAS DE CASA A FILIAÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 846, DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DE ANUIDADES, TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO EDUCACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O SEGUINTE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 36 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA 'B', DO ARTIGO 62 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/04/1980
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