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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, QUE 'DEFINE A LETRA DO CAMBIO E A NOTA PROMISSORIA E REGULA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE UM PRAZO AOS USUARIOS DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM ATRASO COM OS PAGAMENTOS DE TARIFAS, ANTES DO CORTE DO FORNECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA O DECIMO-TERCEIRO SALARIO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 33 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA OS INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA TELEFONISTA, NA DATA DE 29 DE JUNHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 532, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/05/1979
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