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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO TRABALHADOR-ESTUDANTE FALTAR AO SERVIÇO NOS DIAS DE PROVAS ESCOLARES, SEM PREJUIZO DO SALARIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, INTRODUZINDO INCISOS NO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, ESTENDENDO A ESTABILIDADE PROVISORIA A EMPREGADA DOMESTICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, DE MODO A ESTENDER AO EMPREGADO DOMESTICO A LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SAQUE DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30 DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 36 DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE A RESPEITO DO ADICIONAL DE 50% PAGO POR HORAS EXTRAS QUE EXCEDEREM DE 08 POR SEMANA OU 24 POR MES, ADITANDO PARAGRAFOS AO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO AOS IDOSOS E INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/08/1979
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