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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA PECUARIA'.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEDUÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FACULDADE DE MEDICINA DE ANAPOLIS, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 09/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA O FIM DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUDECO PARA A CIDADE DE GOIANIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, NA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, DE QUANTIAS APLICADAS NA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA DO DIRETOR GERAL DA REDE GLOBO DE TV - WALTER CLARK, FEITA PERANTE A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 16/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DE BRASILIA SOB O TITULO 'DEVER CUMPRIDO', DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GOVERNADOR HELIO PRATES DA SILVEIRA POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/12/1973
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