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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Parlamentar
- Paulo Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a Sessão do dia 25/08, seja dedicada à memoria do Marechal Luiz Alves de Limas e silva, Duque de Caxias, pela passagem, nesta data, do seu aniversário de nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 23/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Paulo Tôrres, Aarão Steinbruch, solicitando à Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda, Estado do Rio, informações sobre as razões que motivaram a retirada de todo equipamento do carvão do Pôrto de Agra dos Reis, no mesmo Estado.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/) e outros.
- Data:
- 04/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando ao Ministério da Educação e Cultura - Instituto Nacional de Cinema Educativo - sobre realizações levadas a efeito, em 1965 e 1966, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 03/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Comunicações, sobre a construção de predio para o funcionamento da agência postal telegráfica de Governador Portela, município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 26/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 22/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA POR UM (1) ANO, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 11/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ELEVAÇÃO DO ABONO ANUAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 09/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 30/05/1974
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