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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos dos artigos 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências (adoção de medidas provisórias).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC) e outros.
- Data:
- 01/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 06 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE 'SIMPOSIO SOBRE O PLANO METROPOLITANO' EM FLORIANOPOLIS (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 06/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DE MESA REDONDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 06/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ACOMPANHAR O MINISTRO DA FAZENDA, EM VIAGEM OFICIAL AO CANADA, NO PERIODO DE 27 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 29/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL DO 'III ENCONTRO NACIONAL DOS ORGÃOS DA TERRA, EM FLORIANOPOLIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 01/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 E 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NO RIO DE JANEIRO PARTICIPANDO DE SEMINARIO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DE AGOSTO PROXIMO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE 'OS GRUPOS DE PRESSÃO NA SOCIEDADE', NO CICLO DE CONFERENCIAS PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 31/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
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