Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o ACÓRDÃO Nº 2366/2023 – TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação para preparação do Governo Brasileiro para as negociações da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu que contemple proposta de critérios para orientar a seleção e priorização de projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura previstos para serem realizados por Itaipu Binacional.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9068, DE 1998, DE QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NA NOTA FISCAL O VALOR DO FRETE DO TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE RESULTARAM NA MORTE DE MAIS DE CENTENA DE SETENCIADOS NA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO, NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 1992, BEM COMO INVESTIGAR AS CAUSAS DAS DIFICULDADES DE ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES POR PARTE DO PUBLICO EM GERAL, INCLUINDO A IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC) e outros.
- Data:
- 28/10/1992
Fazer nova pesquisa ›