Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 2/2020 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas: 1) ao orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); 2) aos projetos da Empresa cuja execução apresenta desafios atualmente; e 3) ao plano de trabalho a ser executado por essa empresa ao longo dos próximos meses. Proponho para a audiência a presença do Senhor Presidente da Embrapa, ou seu representante.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 2/2024 - CCAI
Ementa:: Requer à Direção-Geral da ABIN esclarecimentos sobre matéria veiculada pelo site da Revista Veja, de 03/02/2024, cujo título é: "Abin apresentou relatório que responsabilizava o governo no 8 de Janeiro".
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 06/02/2024

Matéria:: REQ 3/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a posição brasileira acerca do Plano de paz apresentado pelo Presidente Donald Trump, em 28 de janeiro de 2020, para o conflito entre Israel e Palestina.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: REQ 3/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 12/05/2021

Matéria:: REQ 3/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.
Autor:: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: REQ 5/2024 - CRE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 6/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 24/03/2021

Matéria:: REQ 6/2023 - CAE
Ementa:: Requer que seja aditado o REQ 4/2023 - CAE para estender o convite ao Senhor João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: REQ 6/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 7/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 24/03/2023

Atividade Legislativa