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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes...
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta, deliberado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário PL 1284 2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/08/2019
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