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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 158 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite 2 Ministro MME Custo Itaipu CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite Ministro TCU Custo Itaipu CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2015, que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública na CAE para discutir a Reforma Tributária no Setor de Tecnologia
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do "Dia Nacional do Mineiro de Subsolo", a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de setembro.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apoiamento ao Requerimento 125/2023, registrado no SEDOL SF/23554.22969-18
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado à Emenda 22 do PL 2384/2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 23/08/2023
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