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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PLANO PILOTO - DF', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 25/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informações sobre a situação dos acionistas minoritários da Gypsum do Nordeste mediante a aquisição do seu parque industrial pela firma Lafarge Gypsum.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TOLERANCIA', DO JORNALISTA TALES FARIA, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1997, ENFATIZANDO A TOLERANCIA E A SABEDORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSE SARNEY.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 23 da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a cabo, para incluir canal reservado ao Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíneas "b" e "c" do inciso VI do § 3º do artigo 14, o caput do artigo 18, o caput do artigo 24, o artigo 32, o caput do artigo 34 alínea "c" do inciso III, do artigo 52 e o inciso XIV do artigo 84, da Constituição Federal. (Retirada da autonomia do Distrito Federal).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 12/06/2002
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