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Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Escórcio
- Parlamentar
- Francisco Escórcio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal determine à Procuradoria Parlamentar sejam tomadas as providências, visando à proteção da imagem e da honra do Senador João Alberto de Souza, atingidas por matérias divulgadas pela imprensa envolvendo denúncias de corrupção na Prefeitura Municipal de Santo André - SP, absolutamente desprovida de qualquer base real, é imprescindível a reparação dos fatos, que tentam atingir a reputação de um dos mais ilustres membros da Casa. (5ª Autuação) - Procurador Senador Jefferson Péres
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 01/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado à Comissão de Valores Mobiliários informações sobre a situação dos acionistas minoritários da Gypsum do Nordeste mediante a aquisição do seu parque industrial pela firma Lafarge Gypsum.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir, para efeitos administrativos, a região do complexo geoeconômico e social denominada Corredor Centro-Norte de Desenvolvimento, visando à redução das desigualdades regionais, por meio de seu desenvolvimento, nos termos do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA)
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA REPORTAGEM 'TRIBUNA, TRINCHEIRAS DE LUTAS', PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, QUE CIRCULOU NO DIA 07 DE JANEIRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS JORNALISTAS DA REPUBLICA - RUI BARBOSA, CARLOS LACERDA, BARBOSA LIMA SOBRINHO', DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DO DIA 21 DE JANEIRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS CREDITOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS PELOS MUNICIPIOS, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 21/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES DE MAIS DE DOZE E MENOS DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar o mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, de modo a possibilitar, a partir de 2006, eleições gerais e coincidência de mandatos em todos os níveis.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI, PARA EFEITOS ADMINISTRATIVOS, A REGIÃO DO COMPLEXO GEOECONOMICO E SOCIAL DENOMINADA CORREDOR CENTRO-NORTE DE DESENVOLVIMENTO, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, POR MEIO DE SEU DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NA REFORMA AGRARIA, A ORGANIZAÇÃO E ASSISTENCIA AOS AGRICULTORES INTEGRADOS NESSE PROCESSO E REESTRUTURA O FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - FUNMIRAD.
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (PFL/MA)
- Data:
- 25/02/1997
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