Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à EMENDA nº 76 PLEN da PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 38 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer multa em favor da empregada em caso de discriminação remuneratória.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei n° 3.689 de 1941 (Código de Processo Penal), para obstar a soltura automática do preso provisório por mero decurso de prazo.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de tramitação da INS nº 67/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 28/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desapensamento do PL nº 1418/2019 do PL nº 4937/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 549-PLEN, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/12/2020
Fazer nova pesquisa ›