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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DELTA DO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO E 02, 03, 06, 13 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO DE TERESINA - PI, PROFESSOR RAIMUNDO WALL FERRAZ, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINICIPIO DE TERESINA E AO ESTAO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MODALIDADES DE DESCONTO EM FOLHA DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EXISTEM E QUAIS SÃO ELAS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 03 DE ABRIL PROXIMO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PATROCINADA PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/1995
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