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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PORTO DE LUIS CORREIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREA, (PI), BEM COMO QUAL A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL PARA COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS JA REALIZADAS NO PORTO DE LUIS CORREIA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA LEVADA AO BANCO MUNDIAL PARA OBTENÇÃO DE NOVO FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA QUE ENVOLVE A CHAMADA CEDULA DA TERRA; SE O FINANCIAMENTO HOJE OBJETO DE ENTENDIMENTOS COM O BANCO MUNDIAL CARACTERIZA UM NOVO PROGRAMA OU APENAS UMA EXTENSÃO DO ATUAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTERIO E SEUS ORGÃOS VINCULADOS NEGOCIAM PRESENTEMENTE, COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS INTERNACIONAIS, A CONCESSÃO DE CREDITOS DESTINADOS A ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS; EM CASO POSITIVO, COMO SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES COM ESSE OBJETIVO E QUAIS AS REGIÕES BRASILEIRAS A SEREM INCLUIDAS NESSE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMO E QUANDO SE DARA SUA DEFINIÇÃO, CASO JA TENHA OCORRIDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CARTAS DE CREDITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL FORAM EXPEDIDAS, BEM COMO QUANTAS DESSAS CARTAS CORRESPONDEM AO PROGRAMA CARTA DE CREDITO INDIVIDUAL E QUANTAS AO PROGRAMA CARTAS DE CREDITO ASSOCIATIVO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para corrigir as deficiências reconhecidas pelo DNER nas rodovias situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5173, de 17 de outubro de 1966. (Estende a área de atuação da Superintedência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE).
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria área de livre comércio nos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente da sessão do Senado Federal de 14 de junho de 2000 seja dedicado à memória do jornalista Carlos Castello Branco.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2001
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