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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador do Espírito Santo Sr. Christiano Dias Lopes Filho.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal A Tribuna do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 67 anos de aniversário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal a Gazeta do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso do seu Setuagésimo Sétimo aniversário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerado como licença para tratamento de saúde, o período de 06 a 20 de abril de 2004, conforme atestado médico.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de voto de profundo pesar e o envio de condolências à família pelo falecimento do Senhor General Darcy Pacheco de Queiroz, ocorrido no dia 13 de novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 280 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a terceirização na operação de aparelhos ou equipamentos empregados na fiscalização eletrônica de velocidades.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre a devolução de embalagens vazias de produtos de uso veterinário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere isenção do pagamento de foro e taxas de ocupação, relativos aos terrenos de marinha e acrescidos, aos templos de qualquer culto e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 140 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao indivíduo com idade entre 16 e 18 anos a obtenção de documento de habilitação para conduzir veículo automotor, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/2007
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