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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PARA ATENDER O ITEM 'B' DO RQS 945/95, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE INDICAR PARA CADA AREA DESAPROPRIADA O VALOR ATUALIZADO EM R$ (REAL).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INIDRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 10/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E OS BALANÇOS DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES E COPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A COMPRA DE VALES-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO REALIZADA ESTE ANO, ESPECIALMENTE, AQUELAS EFETUADAS COM AS EMPRESAS EAT, CARDAPIO E TICKET SERVIÇOS; E DOS CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, QUE TIVERAM SUAS VIGENCIAS EXPIRADAS NESTE ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CREDITOS LIQUIDOS E CERTOS APRESENTADOS A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NUMERO 1.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, EM PROCESSO DE ANDAMENTO E RENEGOCIAÇÃO, INFORMANDO O CREDOR, A ORIGEM DA DIVIDA E SEU VALOR ORIGINARIO, A FIM DE COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES JA PRESTADAS EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPOS O REQUERIMENTO NUMERO 100, DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE PROPOSTAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO, CONSTANTES DAS MENSAGENS 288 E 289/94, ENCAMINHADAS AO SENADO FEDERAL PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS 'COMMITMENT FEE' DO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 07/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS DO GRUPO NACIONAL QUE FORAM UTILIZADAS EM OPERAÇÕES IRREGULARES PARA SUSTENTAR O LUCRO ARTIFICIAL DO ANTIGO BANCO NACIONAL S.A., BASEADO EM 652 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DUAS) CONTAS CORRENTES FICTICIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PMDB E O PLANO REAL', DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS SANTOS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 30/08/1994
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