Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROIBIÇÃO DE SE VENDER, EM UM ESTADO DA FEDERAÇÃO, REMEDIOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA DE OUTRO ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONARIOS DO INCRA ACUSADOS DE PERTENCER A ESQUEMA QUE PERMITE A SUPERVALORIZAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO QUE INSTITUI INQUERITOS NO PROPRIO INCRA OU JA ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE ENVIO DO LAUDO DAS ANALISES TECNICAS DO IMPACTO DA ADIÇÃO DO MTBE (METILTERCIBUTILETER) A GASOLINA SOBRE OS NIVEIS DE POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'NORMA DE REJEIÇÃO SOCIAL', DE AUTORIA DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 03 A 06 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO EM NOVA IORQUE (EUA), NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONCERNENTE A ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/06/1994
Fazer nova pesquisa ›