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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 14/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 07 A 09 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PARA ATENDER O ITEM 'B' DO RQS 945/95, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE INDICAR PARA CADA AREA DESAPROPRIADA O VALOR ATUALIZADO EM R$ (REAL).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PAGAMENTO DESTINADOS A RAYTHEON E ESCA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DO SETOR PUBLICO NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE COPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE COPIA DOS CONTRATOS DO PROJETO SIVAM, ASSINADOS ENTRE AS COMPETENTES AUTORIDADES BRASILEIRAS E O CONSORCIO RAYTHEON COMPANY.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação para votação em separado da Emenda nº 18 - A, oferecida ao Substitutivo do PLC 156/1992.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENVIADAS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 30/09/1997
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