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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Otto Lehmann
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 11 E 37 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1985 (CODIGO DE MINAS) DE 29 DE JANEIRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS NUMEROS III E IV DO ARTIGO 38, DA LEI 4726, DE 13 DE JULHO DE 1965.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 237 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 687 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO CONCEITO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, O MINISTRADO A CRIANÇAS DE IDADE INFERIOR A SETE ANOS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/03/1977
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