Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann

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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Otto Lehmann
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 1977 E ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO PENAL.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
02/03/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS NUMEROS III E IV DO ARTIGO 38, DA LEI 4726, DE 13 DE JULHO DE 1965.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
02/08/1978
Matéria:
Ementa:
INCLUI NO CONCEITO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, O MINISTRADO A CRIANÇAS DE IDADE INFERIOR A SETE ANOS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
02/03/1977
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
08/05/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 37 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1985 (CODIGO DE MINAS) DE 29 DE JANEIRO DE 1940.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
29/06/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
11/03/1977
Matéria:
Ementa:
INSTITUI PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS IMPUTADAS AS AUTORIDADES POLICIAIS OU AOS SEUS AGENTES.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
21/06/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATINENTES A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA A ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
26/05/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVOS A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
13/05/1977
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 687 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
05/04/1978

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