Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann

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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Otto Lehmann
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 37 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1985 (CODIGO DE MINAS) DE 29 DE JANEIRO DE 1940.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
29/06/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA SEDE DA FAZENDA SANTA MONICA, EM VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTIGA PROPRIEDADE DO BARÃO DE URURAI, ONDE DUQUE DE CAXIAS MOROU NA VELHICE, E VIRIA A FALECER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
31/08/1977
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 (LEI DO DIVORCIO).
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
13/06/1978
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO AVULSO NO MEIO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
07/06/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATINENTES A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA A ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
26/05/1977
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
08/05/1978
Matéria:
Ementa:
PROIBE A EMISSÃO E O USO DE CARTEIRAS, CEDULAS E QUAISQUER OUTROS DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO QUE POSSAM CONFUNDIR SEUS PORTADORES COM AUTORIDADES OU SERVIDORES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
05/05/1978
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVOS A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
13/05/1977
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REAJUSTE E CORREÇÃO MONETARIA PARA PRESTAÇÕES ALIMENTICIAS NÃO PAGAS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
13/05/1977
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE RITO PREFERENCIAL PARA A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
19/04/1978

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