Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann

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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Otto Lehmann
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
31/03/1977
Matéria:
Ementa:
LEGITIMA A PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA PARA REQUERER, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SUSTAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
02/12/1976
Matéria:
Ementa:
INCLUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ABRAVE - NO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
25/11/1976
Matéria:
Ementa:
VEDA AOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS ALTERAR, SEM PREVIAS COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
22/11/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1919, CODIGO CIVIL BRASILEIRO, MODIFICADA PELA LEI 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
17/11/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO, 32 E 34, E DO INCISO III, DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 40, TODOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
Autor:
Senador Otto Lehmann (/)
Data:
26/06/1978

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