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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe pelo falecimento do Desembargador Fernando Ribeiro Franco, ocorrido em 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Padre Arnóbio Patrício de Melo, ocorrido no dia 08 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Médico JOÃO MARCELO VILLAS BOAS, ocorrido no dia 08 de setembro de 2005
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor em homenagem ao ex-Senador Lourival Baptista, pela passagem do seu nonagésimo aniversário natalício.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao jornalista Luiz Eduardo Costa pelo ingresso na Academia Sergipana de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2005, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Sergipe (UFS) nos Municípios de Estância, Lagarto, N. Srª da Glória e Propriá, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo a obrigatoriedade da execução do orçamento, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade de candidato condenado por compra de voto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-parental.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/05/2006
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