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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita a indenização dos detentores de títulos de domínio regularmente expedidos pelo Poder Público incidentes sobre terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2011 ¿ CMA, para a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil, acrescentar o convite para o Sr. Charles dos Santos Dias, Coordenador do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis no DF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, no “Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior”, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no dia 13 de dezembro de 2013, onde se terá o apoio e participação do governo do Estado de Sergipe. Requeiro, ainda, que o evento seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo que auxiliará na organização e assessoramento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, ouvido o Plenário, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR participe, como convidada e parceira na organização, do “Simpósio para tratar da Política de Desenvolvimento Regional do Brasil”, a ser realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, no dia 16 de outubro de 2013, quarta-feira, das 9 às 14 horas, no Plenário 11, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar Diligências nas cidades-sedes da Copa das Confederações, que será realizada em junho de 2013 nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos. Requeiro, ainda, que esta comitiva de Parlamentares, que será designada posteriormente, de acordo com a cidade a ser visitada, seja acompanhada por um servidor da Secretaia da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e de um Consultor Legislativo do Senado Federal, na condição de assessores.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo –CDR, realize, em parceria com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados- CTUR, uma mesa-redonda para debater a relevância do trabalho do Turismólogo para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil. Deverão ser convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR); o Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação (FBHA); o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria; o Presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo e Hotelaria, seccional Rio de Janeiro;um representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e Ministro do Turismo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realize Diligências nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, com a finalidade de verificar in loco o andamento das obras dos estádios, aeroportos e demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos. Requeiro, ainda, que as visitas sejam assessoradas por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates, nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre as condições da aviação brasileira frente aos desafios do turismo nacional, com vista à integração das regiões turísticas quanto a demanda nacional e internacional de turistas como plataforma de promoção do turismo brasileiro, dividido em painéis sobre os seguintes temas: 1) “As ações da Secretaria Especial da Aviação Civil da Presidência da República em face dos gargalos da aviação nacional” Convidado: Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco 2) “Os desafios para o desenvolvimento do turismo nacional e regional na perspectiva dos Estados” Convidados: Governadores ou representantes dos governos estaduais; representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) 3) “A vocação da aviação civil brasileira para a integração e o desenvolvimento do turismo nacional” Convidados: representantes das empresas aéreas nacionais
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria–CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; Sr. José Henrique Paim Fernandes – Secretário Executivo do Ministério da Educação e o Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias – Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II e V, e 93, II, combinados com o art. 40, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2017, aprovado no dia 29 de março, a inclusão da Presidente da Codevasf Kênia Régia Anasenko Marcelino, no Ciclo 2 de debates para discutir o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e o acompanhamento do Programa Novo Chico bem como a realização de visitas técnicas desta Comissão aos Projetos Xingó e Canal do Sertão nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/04/2017
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