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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
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- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SALA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PASSE A TER A DENOMINAÇÃO DE 'SALA JOÃO CALMON'.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 13 E 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A SUDENE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DE 21 DO CORRENTE, INTITULADO AGRESSÃO DO PASTOR DE AUTORIA DO DR. ERNANDO UCHOA LIMA PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENCÇA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 16 A 28 DE NOVEMBRO, CONFORME LAUDO MEDICO QUE ANEXA.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, POR ENCONTRAR-SE EM ATIVIDADE NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 06/07/1992
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