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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
- Parlamentar
- Hugo Napoleão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PREVIAS NO AMBITO DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 07/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, QUE EXERCEU, ENTRE OUTROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, OS CARGOS DE PRESIDENTE E LIDER DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 23/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 18 a 31 de outubro de 1999, em virtude de viagem ao exterior, para participar, como Observador Parlamentar, da 54ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONSIDERAR O ESTUDANTE ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO, DEPENDENTE DO CONTRIBUINTE QUE O ABRIGUE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS, ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SALA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PASSE A TER A DENOMINAÇÃO DE 'SALA JOÃO CALMON'.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sessão especial no dia 22 de fevereiro de 2.000 para relembrar a vida e a atividade político-administrativa do ex-Parlamentar Petrônio Portela.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador e ex-Senador Helvídio Nunes, ocorrido no dia 03 de novembro de 2000, bem como a apresentação de condolências à família, ao Estado do Piauí, à Assembléia Legislativa, à Prefeitura e Câmara Municipal de Picos- PI.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A SUDENE.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 18/05/1995
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